Visando garantir que todas as exigências estabelecidas no Termo de Referência foram cumpridas pelo empreendedor, o órgão ambiental, após o recebimento do documento, durante a etapa de análise deveria fazer a checagem de cada item, em especial quanto ao estudo propriamente dito, conforme segue:

ITEM
QUESTIONAMENTO
AVALIAÇÃO

1. Métodos e técnicas utilizados para a realização dos estudos ambientais

 

 

 

 

 

 

 

 

1.1. O método e as técnicas escolhidas para a realização do estudo são adequados:

 

ao objeto de estudo?

  

à região onde se insere o empreendimento?

  

às características e quantidades de dados disponíveis e/ou possíveis de serem levantados no tempo de realização do estudo?

  

1.2. Foram definidos os passos metodológicos que levem:

  

ao diagnóstico da situação existente?

  

ao prognóstico dos efeitos ambientais potenciais do empreendimento proposto e de suas alternativas tecnológicas e locacionais?

  

à identificação dos recursos tecnológicos e financeiros para a mitigação dos efeitos negativos e de potencialização dos efeitos positivos?

  

às medidas de controle e monitramento dos impactos?

  

2. Área de influência do empreendimento

 

 

2.1. Foram definidos com clareza os critérios ecológicos e sócio-econômicos para a delimitação da área de influência do empreendimento?

  

2.2. Foi feita a delimitação da área de influência do empreendimento para cada fator natural – solos, águas superficiais, águas subterrâneas, atmosfera, vegetação / flora, fauna?

  

2.3. Foi feita a delimitação da área de influência do empreendimento para os componentes – culturais, econômicos e, sócio-políticos – da intervenção proposta?

  

3. Espacialização da análise e da apresentação dos resultados

3.1. Foi definida a base cartográfica geograficamente referenciada para o registro dos resultados do estudo?

  
3.2. Foi definida a escala adequada à interpretação dos dados disponíveis e pesquisados e ao registro das conclusões / recomendações?  
4. Identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes 4.1. Foram indicados com clareza os métodos, técnicas e critérios adotados para a identificação, quantificação e interpretação dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento?  
4.2. Foram mostrados com transparência os prováveis efeitos da implantação e operação das atividades do empreendimento sobre: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições paisagísticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais?  
4.3. Foi feita a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendimento, comparando as diferentes situações de adoção do projeto, plano ou programa e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização?  
4.4. Foi feita a análise dos impactos ambientais significativos do projeto, plano ou programa e de suas alternativas, com a discriminação dos efeitos ambientais potenciais:  
positivos e negativos (benéficos e adversos)?  
diretos e indiretos (cadeia de efeitos)?  
imediatos e a médio e longo prazos?  
temporários e permanentes?  
4.5. Foram estabelecidas as medidas de mitigação dos impactos negativos, dentre elas a previsão dos equipamentos e sistemas de controle ambiental, e a avaliação da eficiência de cada uma delas?  
4.6. Foi elaborado o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos e, indicados os fatores e parâmetros a serem considerados?  
4.7. Foram analisados:  
o grau de reversibilidade dos impactos?  
as propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos?  
a distribuição dos custos e dos benefícios sociais do empreendimento?  
5. Alternativas econômicas e tecnológicas para a mitigação dos danos potenciais sobre o ambiente 5.1. Foram indicadas as alternativas econômicas e tecnológicas do empreendimento para a mitigação dos danos potenciais sobre os fatores naturais e sobre os ambientes econômicos, culturais e sócio-políticos?  
5.2. Foram identificados:  
os procedimentos de projeto que contribuem para a mitigação dos impactos negativos?  
os procedimentos de projeto que contribuem para a potencialização dos impactos positivos?  

Na coluna “Avaliação” deverá ser registrada se o requisito foi atendido integralmente, parcialmente ou se não foi atendido, embasando assim, se for o caso, a solicitação de esclarecimentos e ou complementações quanto ao estudo apresentado