Começa a se implantar nos meios empresariais a consciência de que o levantamento do passivo ambiental é um procedimento dos mais recomendáveis. Este é um serviço relativamente novo, tanto no Brasil, como no restante do mundo. Levantar o passivo ambiental de um empreendimento significa identificar e caracterizar os efeitos ambientais adversos, de natureza física, biológica e antrópica, proporcionados pela construção, operação, manutenção, ampliação ou desmobilização de um empreendimento ou organização produtiva.

Esses efeitos ambientais podem ser ocorrentes ou previstos, isto é, tanto podem ser processos que já se manifestam, como processos que deverão ocorrer no futuro, em função de quadros de transformação ambiental identificado no presente. Esses estudos são mais comuns em processos de aquisição de empresas ou de concessão de serviços públicos, onde os interessados efetuam os levantamentos necessários de sorte a estimar os investimentos que serão requeridos para a reabilitação dos espaços afetados.

Para a realização de um levantamento de passivo ambiental devem ser realizadas algumas atividades básicas, a saber:

  • inspeção ambiental da organização ou processo a ser analisado;
  • documentação fotográfica dos itens de passivo encontrados;
  • identificação dos processos de transformação ambiental que deram origem aos itens de passivo identificados;
  • caracterização ambiental dos itens de passivo e de seus processos causadores;
  • hierarquização dos itens de passivo, em termos de sua representatividade, assim como de seus processos causadores.

Quando os levantamentos de passivo ambiental demandam ainda atividades relativas à proposição de ações corretivas e preventivas, devem ser realizadas as seguintes tarefas complementares:

  • estabelecimento de ações corretivas e preventivas para cada item de passivo identificado;
  • orçamento e cronograma executivo e financeiro das ações propostas, considerando recursos humanos, técnicos e logísticos necessários, assim como eventuais serviços de terceiros.

Os principais procedimentos para avaliar a adequação das atividades aos preceitos ambientais, envolvem:

  • Levantamento das exigências legais
  • Aplicação de normas técnicas da ABNT
  • Levantamento de informações em documentos disponíveis
  • Levantamento de informações nas unidades e instalações
  • Vistorias específicas
  • Levantamento e análise da cadeia produtiva (insumos, processos e produtos)
  • Prospecção de pendências ambientais em órgãos federais, estaduais e municipais
  • Obtenção de certidões negativas nos Cartórios Distribuidores de Comarca
  • Obtenção de certidões negativas na Justiça Federal e Estadual
  • Coleta de informações na vizinhança e nas comunidades
  • Consultas a organizações não-governamentais (ONG)
  • Obtenção de informações complementares em fontes genéricas e específicas
  • Realização de análises físico-químicas de água, solo, ar, instalações (paredes, forro, etc.)
  • Levantamento de informações complementares no “data room”
  • Organização e análise dos dados levantados
  • Avaliação qualitativa e quantitativa do passivo ambiental
  • Elaboração do relatório de avaliação do passivo ambiental
  • Elaboração de planos e programas, acompanhados dos respectivos orçamentos e cronogramas para eliminar as pendências ambientais existentes
  • Adoção e práticas de atitudes pró-ativas para evitar a formação de novos passivos ambientais

Elementos auxiliares e de apoio:

  • Legislação ambiental e normas técnicas (ABNT)
  • Listas de verificação ambiental
  • AA - Auditoria Ambiental
  • Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA, PBA, etc.)
  • AAI – Avaliação Ambiental Inicial
  • ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental
  • ACV – Análise do Ciclo de Vida
  • ARA – Análise de Risco Ambiental

Filtro Ambiental

Para evitar ou reduzir o Passivo Ambiental usa-se o conceito de tecnologia limpa, que pode ser alcançado com o filtro ambiental, conforme mostrado no diagrama.
Filtro ambiental é a postura empresarial para evitar a entrada de qualquer coisa que possa causar problemas ambientais no processo produtivo, no manuseio e na armazenagem de bens, ou que possa influenciar negativamente, do ponto de vista ambiental, os produtos e serviços oferecidos por qualquer organização.

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