21/08/2008 - crimes ambientais
Minc promete refazer decreto que regulamenta crimes ambientais
Diante do descontentamento do setor agrícola, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recuou e vai refazer o decreto que regulamenta crimes ambientais, publicado há menos de dois meses.
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21/08/2008 - educação
Cristovam Buarque quer recursos do petróleo e etanol para a educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) abordou em Plenário, nesta terça-feira (20), quatro projetos de lei de sua autoria que destinam parte dos recursos da produção de petróleo e de etanol do país para a área de educação.
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21/08/2008 - preservação ambiental
MPE mostra resultados obtidos com programa de preservação
Em evento programado para o dia 22 de agosto, sexta-feira, a partir das 9 horas, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual vai apresentar os resultados até agora obtidos na recuperação de áreas de matas ciliares e reservas legais em 23 municípios de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Programa SOS Rios.
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21/08/2008 - licenciamento ambiental
Indústria carvoeira quer mudar regra de licenciamentos
A indústria carvoeira de Mato Grosso do Sul quer mudança na regra para concessão de licenças ambientais. Nesta manhã (20), o presidente do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), Marcos Britto, esteve na Assembléia Legislativa fazendo lobby na Assembléia Legislativa junto aos deputados.
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20/08/2008 - crimes ambientais
Ministérios discutem ajuste no decreto antidesmate
Menos de um mês depois da edição do decreto de combate aos crimes ambientais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente já negociam ajustes na medida, sob ataque do agronegócio.
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20/08/2008 - passivo ambiental
Blairo lança plano para regularizar terras em Mato Grosso
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), sancionou nesta semana o projeto MT Legal, que prevê "zerar" o passivo ambiental de 140 mil propriedades rurais do Estado quase 90% do total estimado pela Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso), 160 mil.
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20/08/2008 - educação ambiental
Educação ambiental na prática escolar
O meio ambiente é alvo de preocupação política e social que ganha notoriedade na educação formal. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o Brasil conta com 200 mil estabelecimentos escolares de ensino fundamental, sendo que 130 mil têm aulas voltadas para a educação ambiental.
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20/08/2008 - educação
Deputados aprovam aumento do salários dos professores de educação básica e ensino superior
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (19), as duas propostas do governo estadual, que proporcionarão aumento aos professores da educação básica e do ensino superior. As matérias, aprovadas em primeira discussão, passarão ainda por mais duas discussões e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental.
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20/08/2008 - energia
Bagaço de cana pode equivaler a Itaipu em 2015
A quantidade de bagaço de cana-de-açúcar gerada pela produção de açúcar e álcool no Estado de São Paulo, em 2015, pode equivaler à mesma quantidade de energia do que a usina de Itaipu, segundo o presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio, José Goldemberg.
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20/08/2008 - meio ambiente
EUA e Brasil vão manter liderança na produção de etanol, diz estudo
Os EUA e o Brasil continuarão a liderar a produção mundial de etanol em 2015, de acordo com um estudo sobre o setor de autoria do economista Fábio Silveira, da RC Consultores, apresentado nesta terça-feira (19) no Conselho de Estudos Ambientais da Federação do Comércio dos Estado de São Paulo (Fecomercio).
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19/08/2008 - crime ambiental
MPF consegue suspender obra com risco para o Rio Paraíba do Sul
A partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a paralisação imediata das obras de revitalização da Avenida Beira-Rio, em Volta Redonda, e a tomada de medidas para evitar o deslocamento de terra para o leito do rio Paraíba do Sul.
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19/08/2008 - educação ambiental
Trem ambiental da ALL chega a Miranda
A América Latina Logística (ALL) realiza nesta semana, passeio de trem com cerca de 100 crianças de 1ª a 4ª séries da escola municipal XV de Outubro, no município de Miranda. A ação faz parte do Programa Trem Ambiental, que tem como objetivo desenvolver nas crianças a consciência para preservação do meio ambiente.
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19/08/2008 - meio ambiente
Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, é primeira reserva ambiental privatizada
Depois de mais de dez anos de estudos, o governo concluiu nesta segunda-feira a primeira privatização de uma reserva ambiental no país. Três madeireiras vão pagar um total de R$ 3,8 milhões anuais pelo direito de explorar a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.
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19/08/2008 - meio ambiente
Petrobras financia ações ambientais
A Petrobras lançou a nova fase do Programa Petrobras Ambiental, para operíodo 2008-2012 e destinará R$ 500 milhões a ações de todo o país que objetivam preservação do cenário ambiental.
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19/08/2008 - meio ambiente
Convênio no valor de R$ 9,36 milhões vai reestruturar defesa sanitária animal no PR
Na última semana, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, renovou o convênio com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e Universidade Federal do Paraná (UFPR) para dar continuidade a ação que já dura seis anos.
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19/08/2008 - meio ambiente
Governo quer solução 'definitiva' para lixo nuclear em dois meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer uma solução definitiva para o lixo nuclear brasileiro em 60 dias. A proposta foi acertada em reunião nesta segunda-feira (18) com dez ministros e integrantes de órgão técnicos do governo para debater a formatação de uma política nuclear nacional.
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19/08/2008 - educação
Paraná Alfabetizado é tema de encontros na RMC
Diretores, professores, pedagogos e representantes das secretarias municipais de Educação, Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), entidades, empresas, e grêmios estudantis estiveram reunidos na última sexta-feira (15), com o Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte, nos municípios de Pinhais e Quatro Barras.
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19/08/2008 - meio ambiente
Governo de MS libera aumento de produção de carvoarias
A Semac (Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, da Ciência e Tecnologia de MS) publicou hoje no Diário Oficial, alterações na lei de licenciamento ambiental para carvoarias.
O novo texto diminui as exigências de informações relativas aos mapas de georreferenciamento das áreas onde são realizadas atividades carvoeiras.
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15/08/2008 - meio ambiente
Paraná Biodiversidade capacita mais 240 agricultores para preservar meio ambiente
Com o objetivo de aumentar a conscientização ambiental do homem do campo, o programa Paraná Biodiversidade promoveu na última semana de julho capacitações voltadas à educação ambiental que reuniram 240 agricultores de comunidades do Corredor Caiuá-Ilha Grande.
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15/08/2008 - educação
Lula mantém discurso pela educação para defender mudanças
Em meio à discussão da reforma tributária, que traz em seu corpo o fim da guerra fiscal, e à queda de braço entre os Estados pela redistribuição dos royalties de petróleo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem o aumento de investimentos da iniciativa privada em regiões mais pobres do país.
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15/08/2008 - meio ambiente
Setor de fertilizantes desrespeita a lei
Maior importador de fertilizantes do País, o Paraná enfrenta problemas com a disposição inadequada do produto pelas empresas do segmento. Desde julho, já foram seis as empresas de fertilizantes autuadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pela falta de licenciamento ambiental e disposição inadequada de resíduos sólidos a céu aberto, somente em Paranaguá, no litoral do Estado.
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15/08/2008 - meio ambiente
Descaso do governo adia norma que cria diesel mais limpo
O atraso no cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para baixar o nível de enxofre no diesel, utilizado em regiões metropolitanas, virou um jogo de empurra dentro do governo e de parte da iniciativa privada.
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15/08/2008 - educação
MEC vai investir R$ 719 milhões na compra de livros
Foi divulgado hoje (14), o resultado das negociações entre o MEC (Ministério da Educação e Cultura), e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que vai investir R$ 719,53 milhões na compra de 103,65 milhões de livros.
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15/08/2008 - reciclagem
Nova tecnologia permite reciclagem de seringas
Os empreendedores Marcelo Bitencourt e Amine Youssef, do pólo de eletrônica de Santa Rita do Sapucaí (MG), inventaram um aparelho que pode ser a solução para o descarte de seringas em hospitais, clínicas e laboratórios.
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14/08/2008 - crimes ambientais
Multas somam R$1 bi em 2 meses de gestão Minc
Empossado sob a sombra da antecessora Marina Silva, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu que seria "performático" desde o primeiro dia. Passados pouco mais de dois meses, foram muitas frases de efeito, algumas polêmicas e cerca de 1 bilhão de reais em multas por crimes ambientais.
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14/08/2008 - licenciamento ambiental
GM recebe licença ambiental e já pode iniciar obras em Joinville
A General Motors já pode começar a construir a unidade de motores em Joinville (SC). O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, entregou, ontem, ao vice-presidente da GM no Brasil, José Carlos Pinheiro Neto, a Licença Ambiental de Instalação (LAI), emitida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).
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14/08/2008 - meio ambiente
Zoneamento fecha fronteira agrícola na Amazônia Legal
O mapa do zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, em elaboração no governo, reconhece que a quarta parte da região (26%) é ocupada por intensa atividade econômica e não terá mais de recompor 80% da floresta, como prevê o limite legal de desmatamento.
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14/08/2008 - meio ambiente
Rigor com diesel será ainda maior, diz Minc
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem que o impasse sobre o teor de enxofre no diesel brasileiro está chegando ao fim. "Havia um impasse. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) afirmava que não havia tido tempo para se preparar para os novos motores com especificação Euro 4. O atraso foi tão grande que a solução encontrada é antecipar a próxima etapa, o Euro 5", disse o ministro.
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14/08/2008 - licenciamento ambiental
Licenciamento da BR 319 pode sair em 40 dias
Depois de conseguir o licenciamento ambiental para a usina de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parte agora para o licenciamento da BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
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14/08/2008 - meio ambiente
Indústria madeireira assina com o MMA acordo pela legalidade
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assinou nesta quarta-feira (13), em São Paulo, com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um protocolo de intenções em que a indústria madeireira assume o compromisso de se certificar da legalidade de todos os produtos florestais de origem amazônica processados em suas unidades.
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14/08/2008 - preservação
Câmara lançará programa educativo para preservar água
A Câmara deve lançar, até outubro deste ano, o "Projeto Água - Educação para a Vida". O programa, integrado à Agenda Verde da Casa, pretende, nos próximos seis anos, fazer investimentos orçamentários em um amplo projeto de educação ambiental, a partir do completo mapeamento das bacias hidrográficas do Brasil.
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14/08/2008 - desmatamento
Minc anuncia queda 'significativa' do desmatamento da Amazônia em julho
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se antecipou nesta quarta-feira aos dados sobre desmatamento na Amazônia em julho e disse que os números, com divulgação prevista para o fim do mês, mostrarão redução "bastante significativa" da destruição da floresta no mês passado.
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14/08/2008 - passivo ambiental
Acordo viabiliza o MT Legal e secretaria ambiental no Estado
Está fechado o acordo entre o governo estadual e deputados criando o programa MT Legal para levantar o passivo ambiental nas centenas de fazendas mato-grossenses e ser feito reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
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13/08/2008 - reciclagem
Governo e Tetra Pak promovem evento para incentivar reciclagem de embalagens
Cerca de duas mil estudantes são esperadas para o evento ‘Longa Vida ao Planeta’, que será promovido hoje (13), em Curitiba, pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com a empresa Tetra Pak para mostrar o processo de reciclagem de embalagens cartonadas.
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13/08/2008 - garrafas long neck
Empresas que não apresentaram plano de reciclagem serão multadas
Apenas duas empresas distribuidoras de cerveja e um representante dos fabricantes de garrafas long neck no Paraná apresentaram o plano de ação para estimular a reciclagem das garrafas. O plano foi solicitado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e pelo Ministério Público Estadual.
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13/08/2008 - licenciamento ambiental
Suez cobra licença para obras de Jirau sem entregar documentos
O consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez e responsável pela usina de Jirau, disse na terça-feira que as obras de construção da hidrelétrica poderão atrasar se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não conceder a licença de instalação para o empreendimento até o fim do mês que vem.
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12/08/2008 - denúncia
Juiz pede explicações à presidente da Fepam
A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre uma ação que pede seu afastamento do órgão. Entidades ambientais ingressaram na Justiça por considerarem que a executiva estaria pressionando técnicos a acelerar a liberação das licenças.
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12/08/2008 - licenciamento ambiental
Sai a licença para Santo Antônio
O consórcio Madeira Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, terá de investir R$ 30 milhões no saneamento ambiental em Porto Velho, vizinha da usina. Essa é uma das 40 exigências que constam da licença de instalação da hidrelétrica, cuja liberação foi anunciada ontem pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias, e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
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12/08/2008 - educação
MEC pode comprar 103 milhões de livros didáticos
Dezesseis grupos editoriais e representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, estão negociando a compra de 103 milhões de livros didáticos que serão utilizados em 2009 pelos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública.
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12/08/2008 - meio ambiente
Ministro da Agricultura diz que decreto do Meio Ambiente é "pesado"
O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes afirmou hoje que considera "pesado" o decreto 6.514, assinado pela Presidência da República no último dia 22, que altera a Lei de Crimes Ambientais e prevê multa diária em desrespeito de algumas exigências, como o de averbação de reserva legal.
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12/08/2008 - tecnologia
Lactec vai criar selo eletrônico para aferição de poluentes em caminhões
O Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) deve criar, em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), um dispositivo de aferição, seguro e inviolável, das emissões de gases poluentes por caminhões.
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12/08/2008 - preservação ambiental
Fatma lança o Prêmio de Jornalismo Ambiental
A solenidade de lançamento será realizada durante as comemorações dos 40 anos da Associação Catarinense de Imprensa. Serão distribuídos R$ 15 mil para os premiados.
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11/08/2008 - crime ambiental
Ibama destrói 80 fornos de carvão no Maranhão
Pelo menos 80 fornos de carvão sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram destruídos pela Operação Maria Fumaça buscar, nesta segunda-feira (11), no Maranhão. O instituto investiga se os carvoeiros abasteciam siderúrgicas na região.
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11/08/2008 - educação
Ministério da Educação divulga novo indicador para avaliação de universidades
O Ministério da Educação divulgou no dia 6 os primeiros números do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), novo indicador de avaliação das instituições de nível superior. O CPC leva em conta os resultado da prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados (IDD), além da infra-estrutura do curso, a titularidade dos professores e uma avaliação dos alunos sobre o currículo.
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11/08/2008 - desmatamento
Desmatamento legal em SP cai pela 1ª vez desde 1999
O Estado de São Paulo rompeu em 2007 um ciclo crescente de aumento de áreas de mata nativa desmatadas com autorização de órgãos ambientais. A curva crescente vinha desde 1999.
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11/08/2008 - crime ambiental
Secretaria de Meio Ambiente multa a Margusa em 44 milhões de reais
A Margusa - Maranhão Gusa SA, está sendo notificada de multa no valor de R$ 44.614.354,15 aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, informou ontem o secretário Othelino Neto. As operações de cadastro da empresa foram suspensas preventivamente e ela ainda corre o risco de embargo e interdição com base no artigo 51-A e anexo da Lei 8.598/07.
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08/08/2008 - licenciamento ambiental
Licença de Santo Antonio só sai na próxima semana
Agência Estado O Ministério do Meio Ambiente informou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que a licença de instalação da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira (em Rondônia), só deverá ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na próxima semana.
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08/08/2008 - licenciamento ambiental
Interditada fábrica à beira da Baía de Guanabara por falta de licença
A Secretaria estadual do Ambiente interditou nesta quinta-feira (7) uma fábrica, que segundo o órgão seria de sardinha, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, por operar sem licença ambiental. Segundo a secretária, Marilene Ramos, a fábrica está em processo de falência, mas ainda está em atividade. O responsável pela empresa nega as irregularidades.
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08/08/2008 - preservação ambiental
Sema vai desenvolver ações em áreas com risco de desmatamento
O Governo do Estado do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) pretende utilizar o mapa do risco de desmatamento, levantado pelo ICV – Instituto Centro de Vida -, para realizar uma Campanha de Notificação no Estado. O objetivo é fazer com que os proprietários rurais que ainda não licenciaram suas propriedades o façam.
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08/08/2008 - meio ambiente
O rio Belém agoniza, mas há uma luz de esperança
Curitiba tem 116.096 ligações irregulares de esgoto, conforme dados da Sanepar. Só na Bacia do Rio Belém, são cerca de 17.600 ligações fora dos padrões. Essas ligações são as principais responsáveis pela degradação do curso d’água, que ainda sofre com os despejos comerciais e industriais, e com a falta de consciência de pessoas que atiram objetos, alguns grandes, dentro do rio.
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07/08/2008 - meio ambiente
Número de ONGs voltadas ao meio ambiente cresce 61% em três anos
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgada nesta quinta-feira (7), aponta para o crescimento no número de associações e fundações sem fins lucrativos voltadas ao meio ambiente e à proteção animal.
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07/08/2008 - fiscalização ambiental
Câmara analisa projeto sobre fiscalização ambiental em RC
Na retomada das sessões pela Câmara Municipal, na noite de terça-feira, vereadores aprovaram requerimentos, indicações e moções. O Legislativo também recebeu diversos projetos de autoria do prefeito Nevoeiro Júnior, os quais serão analisados pelas comissões da Casa.
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07/08/2008 - educação
Ministério da Educação divulga novo indicador para avaliação de universidades
O Ministério da Educação divulgou hoje (6) os primeiros números do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), novo indicador de avaliação das instituições de nível superior.
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07/08/2008 - crimes ambientais
Sete empresas são multadas por crimes ambientais no Noroeste do Espírito Santo
Sete empresas e um proprietário rural fora multados, na tarde desta quarta-feira (06), acusados de praticarem crimes ambientais nos municípios de Baixo Guandu e São Gabriel da Palha, região noroeste do Estado. A fiscalização foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
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